A área tributária é o núcleo mais antigo e o ponto focal do Ferreira e Carvalho. Em mais de duas décadas de existência, o escritório orgulha-se dos notáveis e reconhecidos resultados na área fiscal, sobretudo no âmbito da prevenção de riscos, na economia e planejamento de pagamento de tributos, na recuperação de créditos tributários e na defesa em processos administrativos e judiciais de imputação de débito fiscal.
Nossa atuação no direito tributário abrange atividades de consultoria em questões relacionadas a tributos de qualquer natureza, nas esferas municipal (ITBI, ISS e IPTU), estadual (ICMS, ITCMD e IPVA) e federal (II, IPI, IOF, IRPF, IRPJ, ITR, PIS/PASEP, COFINS, CIDE, INSS, FGTS e CSLL), com foco preventivo na auditoria empresarial, na análise de programas e leis de incentivos fiscais, estudo de impactos tributários em operações comerciais, busca pela obtenção de regimes especiais de tributação e de parcelamentos, e recuperação de créditos perdidos.
Com atuação integrada com as demais áreas do escritório — em especial trabalhista, previdenciária, comercial e societária — a análise é realizada em consideração a toda legislação e orientação da jurisprudência administrativa e judicial relacionadas a todas as áreas em razão dos impactos e reflexos inerentes.
Todos os processos do contencioso administrativo e judicial são acompanhados pessoalmente pelos profissionais do escritório com as mais altas titulações, preservados pelo sigilo da contratação e com rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes.
Atuação sistematizada na parte tributária
- Consultoria tributária relacionada a impostos municipais, estaduais e federais
- Auditorias (due diligence) completas e recuperação de créditos tributários
- Redução de passivo decorrente de imputação de débito fiscal
- Planejamento tributário
- Estudo de impactos tributários em operações comerciais
- Análise de programas de incentivos fiscais
- Proposição de regimes especiais de tributação e de parcelamentos
- Contencioso administrativo e judicial
- Transfer pricing (aplicação da Lei Federal nº 9.430/96)
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