No ramo do Direito Desportivo, prestamos orientação legal e estratégica para clubes, empresas, patrocinadoras ou investidoras, na modalidade amadora ou profissional, mediante análise, acompanhamento e elaboração de diversos tipos de contrato (patrocínio, parcerias desportivas, licenciamentos, licença de uso de marca e de imagem, branding e merchandising).
Além de representação e defesa dos interesses de clubes e atletas perante federações, confederações, organismos internacionais relacionados e respectivos tribunais, e em todos os graus do Poder Judiciário, atuamos ainda na assessoria para constituição de associações e clube-empresas; adequação de seus estatutos à legislação e regulamentos vigentes; e administração das relações trabalhistas (inclusive contratos de trabalho desportivo e de aprendiz para atleta em formação).
Por último, prestamos assessoria plena aos atletas das mais diversas modalidades esportivas quanto à gestão de negócios e aos seus direitos civis e trabalhistas — entre eles, direito de imagem e direito de arena.
Atuação sistematizada no direito desportivo
- Análise e confecção de contratos de trabalho para atletas profissionais
- Intermediação em negociações e contratos de transmissão de eventos esportivos
- Assessoramento em venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional
- Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights
- Assessoramento na adequação dos Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica e ao Código Civil vigente
- Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte
- Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.)
- Assessoramento e representação de clubes e atletas em litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem
- Representação e defesa plena de atletas em Tribunais Desportivos em todas as esferas
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