Trabalhista

Com duas frentes de atuação, uma pelo viés patronal e outra pelo viés do empregado, o Ferreira e Carvalho conta com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial — e diferencia-se pela capacidade de análise sistêmica e ampla do tema relacionado à área trabalhista, permitindo maior eficácia na previsão dos resultados e na proposição de decisões antecipadas.

A equipe dedicada à matéria atua em conjunto com as demais áreas do escritório no âmbito de operações de fusões e aquisições, falência e recuperação judicial, previdenciário, administrativo e do direito de sucessões — sempre com foco na área trabalhista.

A atuação do Ferreira e Carvalho, do lado do empregado, abrange a consultoria inicial e atuação junto aos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (CEJUSC), Tribunais Administrativos e Arbitrais e Varas do Trabalho, mediante acompanhamento permanente e integral dos clientes em audiências e/ou processos disciplinares e participação ativa e interposição de recursos nos diversos graus de jurisdição.

Pelo viés patronal, nossa consultoria busca o cumprimento dos preceitos legais previstos na legislação trabalhista, convenções e acordos coletivos, regulamentos de empresas, termos de ajustamento de conduta e os requisitos exigidos pelos órgãos fiscalizadores do trabalho — inclusive aqueles relacionados a Medicina, Segurança e Saúde no Trabalho — a fim de evitar ou minimizar contingências, passivos, responsabilidades e futuras demandas judiciais.

O Ferreira e Carvalho preza, ainda, por um trabalho sinérgico e harmônico com áreas financeiras, recursos humanos e departamentos jurídicos internos dos clientes, permitindo discussão mais aprofundada sobre a temática e culminando em maior eficiência na proposição de soluções, tomada de decisões e construção de defesas processuais — assim como na otimização do trabalho relacionado à intermediação de negociações entre sindicatos e empresas, revisão de programas de participação nos lucros e tratativas com autoridades.

Juntamente com as áreas tributária, consumerista e condominial, é o núcleo mais antigo do escritório.

Atuação sistematizada na área trabalhista

• Consultoria trabalhista individualizada
• Proposição de Reclamações Trabalhistas ou apresentação de defesas e representação jurídica plena em todos os graus de jurisdição
• Consultoria acerca de contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros
• Auxílio e consultoria na contratação e desligamento de empregados e executivos
• Estudo de preceitos legais previstos na legislação trabalhista, convenções e acordos coletivos, regulamentos de empresas, termos de ajustamento de conduta e os requisitos exigidos pelos órgãos fiscalizadores do trabalho
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores
• Negociação com autoridades
• Revisão de políticas internas da empresa
• Estudo para revisão legal de estruturas de salários e benefícios e de planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros)
• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
• Estudo de terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional)
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT