O Ferreira e Carvalho tem profissionais capacitados e prontos para prestar assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual — marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc.
Realizamos auditoria e assistência, no âmbito administrativo e jurídico, para apuração e combate a práticas típicas de concorrência desleal e na área de registro e proteção de direitos de propriedade intelectual: marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica.
Prestamos serviços também na análise, elaboração, negociação e averbação de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; transferência de tecnologia; franquia; licença de uso de imagem, som, nome e conteúdo — bem como no acompanhamento de medidas administrativas, cíveis e/ou criminais sobre infrações relacionadas, tais como utilização indevida, falsificação, pirataria e plágio.
Atuação sistematizada em direito intelectual
- Atuação em processos administrativos no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Atuação plena em ações judiciais cíveis e criminais
- Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio
- Estudo e registro de marcas de alto-renome
- Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual — licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia
- Análise, confecção, negociação e averbação de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; transferência de tecnologia; franquia; e licença de uso de imagem, som, nome e conteúdo
- Realização de diligências legais (due diligence)
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