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Eleitoral

Atuação consultiva e contenciosa para candidatos, partidos e coligações.

O Ferreira e Carvalho orgulha-se da experiência e atuação na esfera consultiva e orientativa no ramo do Direito Eleitoral — regras de financiamento partidário e de campanha, filiação e desfiliação, publicidade eleitoral e práticas abusivas.

Atuação sistematizada na área eleitoral

  • Assessoramento e acompanhamento em atos relacionados a campanhas eletivas
  • Defesa de registro de candidaturas
  • Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados
  • Análise de regularidade dos atos partidários
  • Análise e assessoria em temas de doação eleitoral
  • Representações relacionadas a propaganda
  • Acompanhamento de prestação de contas
  • Investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social
  • Análise de inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais
  • Ação constitucional de impugnação de mandatos eletivos e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral

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