Tema de relevante interesse social, o Ferreira e Carvalho possui um núcleo centrado nos temas relacionados ao Direito Condominial, prestando assessoria para condomínios verticais e horizontais, associações de moradores e outras modalidades de agrupamento.
A atuação envolve desde o acompanhamento da atividade administrativa, organizacional e jurídica, perpassando pelo acompanhamento e controle de despesas ordinárias, extraordinárias e fundo de reserva; monitoramento de contratos com empregados e prestadores de serviços; cobrança de cotas condominiais e implementação de técnicas e soluções para diminuição de inadimplência; participação em assembleias; e elaboração de atas, convenção e regimento interno.
Atuação sistematizada na área condominial
- Orientação preventiva do síndico, conselho de administração e funcionários
- Elaboração de circulares, editais de convocações, atas de Assembleias, notificações e respostas a notificações
- Cobrança judicial de despesas ordinárias e extraordinárias (cotas condominiais)
- Acompanhamento de reuniões, Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
- Elaboração de atas, convenção e regimento interno
- Análise e auditoria de prestação de contas
- Assessoramento em áreas de interesse geral e temas sensíveis: uso da área comum; animais de estimação; responsabilidade civil por danos causados ao condomínio; abuso do direito de propriedade por condômino
- Atuação em temas externos como reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, servidão, embargos de obras, despejo por falta de pagamento, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento, ações indenizatórias
- Assessoramento e acompanhamento na celebração e execução de contratos celebrados pelo condomínio
- Atuação judicial em matéria relativa a inadimplemento de cotas condominiais, observância de normas regimentais e da convenção condominial, impugnação de multas
- Assessoria em compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e outras transações na área de Direitos Reais
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